10 anos do Código de Processo Civil: avanços e desafios
A crescente demanda por soluções consensuais no Brasil se torna urgente diante dos 79 milhões de processos em tramitação. O novo CPC e os esforços do CNJ visam transformar a cultura do litígio em um ambiente propício para a conciliação e mediação.
Brasil possui 79 milhões de processos em tramitação, segundo dados do CNJ até janeiro de 2025. A busca por soluções consensuais de conflitos é imperativa, mas ainda a sociedade é voltada para o litígio judicial.
O novo CPC, sancionado em 16 de março de 2015, promove a celeridade na resolução de disputas com a mediação e conciliação.
Conciliador sugere soluções, enquanto o mediador facilita a comunicação entre partes. O artigo 3 do CPC afirma que métodos consensuais devem ser estimulados pelo Judiciário.
De 2014 a 2023, os Cejuscs quase quintuplicaram, aumentando de 362 para 1.724 unidades. O número de audiências conciliatórias cresceu 137%, de 1,7 milhão para 4,1 milhões.
Entretanto, o índice de conciliação ficou em 10,9% em 2024, com um máximo de 13,6% desde 2015. Esse dado indica a necessidade de impulsionar soluções consensuais.
O CPC e o CNJ criaram um ecossistema para facilitar esses métodos, incluindo metas para aumentar casos solucionados por conciliação.
É essencial que as partes evitem processos longos e que o corpo jurídico atue como promotor de paz social. O desembargador Eduardo Cambi destaca a importância de campanhas de conscientização e capacitação de conciliadores e mediadores para o sucesso do novo CPC.
O caminho a ser trilhado deve envolver todos os atores do sistema de justiça, buscando uma sociedade mais apta a resolver conflitos de forma amigável.