25% das cidades não criam riqueza para custear própria existência
Levantamento da Firjan revela que 25% das cidades brasileiras são financeiramente dependentes e apresentam situação fiscal crítica. O estudo destaca a vulnerabilidade dos municípios e a necessidade de reformulação do federalismo fiscal para mitigar desigualdades regionais.
Levantamento da Firjan revela: 25% das cidades brasileiras não geram riqueza suficiente para se manter. Esses municípios dependem do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
A pesquisa foi divulgada em 18 de setembro de 2025, com o indicador IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal) variando de 0 a 1. A classificação é:
- Crítica: 0 a 0,4
- Difícil: 0,4 a 0,6
- Boa: 0,6 a 0,8
- Excelente: acima de 0,8
Resultado alarmante: 1.282 prefeituras receberam nota zero. Mais da metade das cidades, 52,8%, estão em condição crítica de autonomia.
Os municípios de pequeno porte apresentaram média de 0,3726, enquanto os maiores, com mais de 100 mil habitantes, alcançaram 0,8251.
O Poder360 destacou que o nível de gestão fiscal atingiu o melhor registro desde 2013, porém, devido a repasses recordes do FPM.
“Mesmo na era de ouro das finanças, ¼ das cidades não gera receita suficiente para pagar seus prefeitos e vereadores”, pontuou o relatório.
A dependência de recursos da União limitada a autonomia e a eficiência da gestão fiscal, comprometendo a capacidade de implementar políticas públicas eficazes.
O ISS (Imposto Sobre Serviços) é o principal tributo municipal, mas a arrecadação é menor em cidades pequenas. O relatório afirma que o federalismo fiscal não conseguiu reduzir desigualdades regionais.
A Firjan sugere a necessidade de um novo modelo de federalismo fiscal para enfrentar as assimetrias históricas do país.
O IFGF é composto por quatro indicadores que analisam a situação fiscal das prefeituras:
- Autonomia: capacidade de financiamento
- Gastos com pessoal: rigidez orçamentária
- Liquidez: cumprimento de obrigações
- Investimentos: alocação de recursos para bem-estar
A Firjan avaliou as contas de 5.129 prefeituras, que concentram 95,6% da população brasileira.