71% da população do planeta vive em regimes autocráticos

Brasil celebra 40 anos de democracia ininterrupta, apesar das cicatrizes da ditadura militar. Crimes contra direitos humanos permanecem impunes, levantando preocupações sobre a anistia dos delitos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Portugal enfrenta turbulências políticas com a renúncia do primeiro-ministro Luís Montenegro, após a rejeição de uma moção de confiança. Seu partido, o PSD, aceita uma CPI com prazo limitado para evitar crises maiores.

O presidente Marcelo Rebelo dissolveu o Parlamento, convocando eleições para 18 de maio, em meio a investigações de conflitos de interesse envolvendo Montenegro.

Relatório V-Dem revela que 60 países estão em transição para autocracias, enquanto o nível de democracia global atinge o menor índice desde 1985.

No entanto, os países da América Latina estão, em geral, se tornando mais democráticos. Atualmente, 71% da população mundial vive em regimes autocráticos, um aumento de 48% em 10 anos.

Em 2023, apenas 18 países estão em democratização, comparado a 35 em 2003. O Brasil, com 216 milhões de habitantes, ainda se destaca nesse cenário.

A teoria da graxa ganha destaque, com a ideia falaciosa de que a corrupção poderia beneficiar a economia, o que levanta questões sobre a integridade das instituições democráticas.

O caso português serve como um lembrete da importância dos pilares democráticos, e ferramentas como a moção de confiança e o recall são cruciais para validar decisões políticas.

No Brasil, a urgência de votações no Congresso e práticas como o “orçamento secreto” representam ameaças. Há risco de anulação da Lei da Ficha Limpa sem debate público.

A corrupção é um problema global; no entanto, Portugal mantém a institucionalidade democrática, sendo fundamental discutir como enfrentar os desafios da corrupção.

Conforme Daron Acemoglu, o grau de evolução das instituições é vital para o progresso e riqueza das nações.