A aposta de Bolsonaro contra acusação por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25/3) a análise da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e aliados, acusados de tentar um golpe de Estado em 2022.

Se a denúncia for aceita, Bolsonaro se tornará réu, e o julgamento será conduzido pela mesma Primeira Turma, composta por Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Bolsonaro foi denunciado por liderar organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e outros crimes, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023.

A defesa de Bolsonaro aposta na anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-assessor, alegando coação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa de Cid afirmam que tudo foi feito conforme a lei.

O ex-ministro Walter Braga Netto alega que Cid também foi coagido e enfrenta acusações, incluindo financiamento de um plano para matar Lula.

As denúncias, baseadas em investigações da Polícia Federal, incluem troca de mensagens e documentos que detalham a trama golpista, como uma minuta de decreto proposta por Bolsonaro.

A delação de Cid é contestada por alguns juristas que argumentam que a denúncia se sustenta sem ela, enquanto outros, como Lenio Streck, afirmam que seria difícil manter as acusações sem a delação. O advogado de Bolsonaro critica a validade da delação e o comportamento do ministro Moraes.

O acordo de delação de Cid, assinado em setembro de 2023, passou por incertezas e ameaças de anulação, além de ser questionado devido a ameaças à sua família durante o processo. A defesa argumenta que essa situação comprometeu a legitimidade da delação.

A controvérsia sobre a delação premiada, que ganhou notoriedade durante a Lava Jato, ressurge, gerando divisões entre juristas sobre sua eficácia e legitimidade.