A CVM é vítima do seu próprio sucesso
Reflexão sobre o modelo regulatório do mercado financeiro revela a crescente importância dos fundos de crédito e a necessidade de adaptação da CVM. Especialistas observam que a falta de instrumentos rápidos de intervenção pode representar riscos sistêmicos à medida que os gestores ganham relevância na economia.
Visão sobre o modelo "twin peaks" regulatório
Recentemente, especialistas discutem a proposta do modelo “twin peaks” no Brasil, que implica em maior compartilhamento de funções entre reguladores do setor financeiro, como CVM, Bacen, Previc e Susep.
A discussão surge em um momento em que a indústria de fundos se expandiu significativamente desde 2004, com a nova regulação (Instrução CVM 409) que modernizou a captação e a diversificação dos produtos. Hoje, o setor de fundos tem cerca de R$ 10 trilhões, com produtos alternativos representando 20% desse montante.
A Resolução CVM 175 ampliou a liberdade para fundos alternativos, especialmente os FIDCs, e a tecnologia tem facilitado a estruturação de crédito. Apesar do crescimento, é necessário refletir sobre os riscos atuais e como a CVM responderia a situações de crise, dado seu modelo que, até então, é menos interventivo que o do Bacen.
O Bacen possui um arsenal robusto para intervir rapidamente em situações extremas, enquanto a CVM adota medidas menos imediatas. Com a crescente relevância dos fundos de crédito, surge a preocupação sobre a rapidez da CVM em agir diante de possíveis fraudes e crises.
É vital discutir a instrumentalização da CVM para lidar com crises, seja através do modelo “twin peaks” ou outra solução híbrida. O sucesso da indústria de fundos ressalta a necessidade de um debate profundo sobre a regulação futura.
Para mais informações, entre em contato com José Brazuna pelo e-mail: jbrazuna@iaasbr.com.