A disputa sobre ocupação ilegal na Espanha: 'Invadiram minha casa e tento recuperar há um ano'
Casos de ocupação ilegal de imóveis na Espanha aumentam, trazendo preocupação e desespero para proprietários. A batalha judicial para a desocupação é lenta e marcada por tensões políticas e sociais.
Carlos Gama denuncia ameaças e agressões de invasores em seu apartamento em Madri. Sua luta judicial contra a ocupação se arrasta há um ano.
Mercedes e seu marido, após terem sua casa ocupada, estão em tratamento psicológico. Ambos expressam desespero com a invasão e a falta de ação das autoridades.
Em 2023, denúncias de ocupação ilegal na Espanha superaram 15 mil casos, com cerca de 80 mil imóveis ocupados. A situação é agravada pela falta de moradias disponíveis.
As leis espanholas são consideradas mais lenientes do que em outros países, dificultando o desalojo. Um proprietário não pode reaver seu imóvel sem recorrer à Justiça após uma ocupação, e deve continuar pagando contas de serviços básicos.
Casos de ocupações por idosos e estrangeiros também são frequentes. O governo alega que a percepção do problema é distorcida por fake news, enquanto a oposição critica a falta de eficácia das políticas habitacionais.
Além disso, a 'inqui-ocupação' tem se tornado popular, em que a assinatura de contratos de aluguel é seguida por inadimplência.
O prazo de 48 horas é crucial para a expulsão de invasores: se a ocupação não for denunciada nesse período, o processo se torna mais complexo. Invasores usam táticas para contestar a presença no local, prolongando o processo judicial.
O tempo médio para um proprietário conseguir um despejo é de 23,2 meses. Empresas privadas de desocupação estão em ascensão, cobrando valores elevados pelos serviços.
O problema é exacerbado por uma crise habitacional com 600 mil domicílios em falta, enquanto a legislação protege famílias vulneráveis, dificultando o despejo.
As estatísticas de ocupações ilegais mostram crescimento contínuo desde 2010, particularmente na Catalunha. Existem evidências de atuação de grupos criminosos, que lucram com as ocupações.
A situação habitacional da Espanha é alarmante, com 45% dos inquilinos em risco de pobreza. O pedido por uma lei contra ocupações ilegais prossegue, mas enfrenta barreiras políticas e sociais.
A Plataforma de Afetados pela Ocupação pede uma solução que aborde o déficit habitacional enquanto protege os vulneráveis, sugerindo que o governo autorize novas legislações.