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A implosão do pacto de irresponsabilidade fiscal

Ministro da Fazenda enfrenta crise fiscal e descontentamento no Congresso. Derrota legislativa agrava tensão entre governo e parlamentares a poucos meses das eleições de 2024.

Ministro da Fazenda aceitou cargo com a condição de apoio do presidente para políticas fiscais em 2022, incluindo “pobre no Orçamento e rico no Imposto de Renda”.

Houve um pacto de irresponsabilidade fiscal que garantiu a revogação do teto de gastos e déficit primário de 2,3% do PIB para 2023. Isso resultaria em um endividamento adicional de 12% do PIB até 2026.

Apesar da magnitude do pacto, Haddad não hesitou em assumir a responsabilidade pela expansão fiscal e pela criação do arcabouço fiscal. As novas regras levaram a bloqueios orçamentários severos.

Recentemente, o governo alterou seu discurso, acusando o Congresso de irresponsabilidade fiscal após enfrentar uma derrotar parlamentar humilhante ao intentar aumentar alíquotas de IOF, que foi anulado por decreto legislativo com 383 votos a favor.

A bancada efetiva do governo na Câmara foi reduzida a 19%, evidenciando um crise nas relações entre o Planalto e o Legislativo, que pode se intensificar até as eleições de 2026.

O presidente deveria liderar a política fiscal, comprometendo-se com a responsabilidade orçamentária para garantir o apoio do Congresso, mas sua falta de compromisso resultou na atual situação.

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