A reforma do setor elétrico e as novas formas de tarifas
Iniciativas visam modernizar o modelo tarifário no Brasil, alinhando-o às novas realidades do consumo de energia. As medidas promovem a inclusão de consumidores vulneráveis e a experimentação de novos arranjos regulatórios para tornar o setor mais eficiente e justo.
Setor elétrico brasileiro em transformação: O Brasil vive uma fase de mudanças estruturais em seu modelo elétrico, visando a modernização e a melhoria do serviço de energia.
A medida provisória 1.300 de 2025 destaca-se como um vetor de inovação do governo.
O projeto de PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) e Governança de Sandboxes Tarifários é um esforço das distribuidoras para acelerar essas reformas. Ele permite:
- Experimentação em ambientes regulatórios controlados;
- Testes de novos modelos tarifários;
- Mecanismos de proteção social com acompanhamento da Aneel.
Um exemplo é a ampliação do mercado livre de energia para consumidores residenciais, já em teste por 4 distribuidoras no Sul.
O objetivo é explorar soluções adequadas às novas realidades do consumo, como a eletrificação da mobilidade e a digitalização da medição.
A MP também busca modernizar as tarifas, oferecendo modalidades para consumidores de baixa renda e populações vulneráveis.
Resultados dos experimentos até 2027 ajudarão a guiar mudanças no modelo com base em experiências práticas. Os Sandboxes Tarifários prometem um futuro mais seguro para os consumidores.
Projetos como o da Light no Rio visam combater a inadimplência e o furto de energia, promovendo justiça energética.
Essas iniciativas demonstram um futuro com regulação tarifária mais adaptável e centrada no consumidor. O desafio é garantir acesso equitativo à energia elétrica, um direito básico que deve respeitar as particularidades do Brasil.
Os Sandboxes representam um caminho para inovação e democratização no acesso à energia.