Abrasca é contra 'qualquer aumento tributário' em medidas alternativas à alta do IOF
A Abrasca se opõe a aumento de carga tributária sem melhorias no gasto público. Pablo Cesário destaca a necessidade de um debate mais aberto sobre as medidas propostas pelo governo.
Pablo Cesário, presidente da Associação Brasileira das Sociedades Anônimas de Capital Aberto (Abrasca), expressou preocupação sobre as novas medidas para substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Ele defende que qualquer aumento de carga tributária deve vir após melhorias na qualidade do gasto público pelo governo federal.
Na última segunda-feira (9), Cesário comentou sobre o pacote do Ministério da Fazenda para compensar a revogação parcial do decreto que elevava o IOF.
- Tributação de 5% sobre Letras de Crédito e do Agronegócio (LCI e LCA), que eram isentas de Imposto de Renda.
- Inclusão de Certificados de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio (CRI e CRA) e debêntures incentivadas.
- Aumento da tributação de juros sobre capital próprio (JCP) de 15% para 20% proposto ao Congresso.
Cesarió destacou que o impacto das novas taxações ainda não é totalmente claro e que consultas a especialistas são essenciais. Ele afirma que a tributação real sobre empresas é alta, com cerca de 23%, enquanto em outros países a taxa está caindo.
Além disso, ele compartilhou a necessidade de um debate aberto sobre as mudanças, que ainda precisarão ser validadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o retorno dele da França, será editada uma Medida Provisória (MP) para ajustar as alíquotas do IOF.
Cesário concluiu que o decreto vigente sobre o IOF "precisa ser alterado urgentemente" e que a Abrasca deseja uma participação ativa da sociedade civil no processo.