Acordo entre deputados tira temas espinhosos da pauta, mas Alesp estuda criar ‘dia da polêmica’
Acordo informal na Alesp limita debate e prioriza projetos consensuais, gerando críticas sobre a falta de diversidade nas pautas. Parlamentares buscam alternativas para viabilizar discussões sobre propostas polêmicas que não entram na lista selecionada.
Deputados estaduais paulistas mantêm um acordo informal que permite a aprovação de projetos sem discussão na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
O arranjo, que envolve todos os partidos, prioriza três propostas de cada deputado, organizadas pelo deputado Thiago Auricchio (PL) e repassadas aos líderes partidários para identificar objeções.
A Alesp afirma que "todos os projetos pautados em plenário garantem o direito à discussão". Entretanto, a regra de apenas pautar projetos com apoio unânime favorece propostas com pouca controvérsia, evitando temas polêmicos.
Deputados, como Carlos Giannazi (PSOL), criticam a falta de espaço para propostas mais ideológicas e apontam que projetos relevantes são excluídos por não se alinharem com a palatabilidade.
O presidente da Alesp, André do Prado (PL), considera criar um dia específico para votação de propostas polêmicas, permitindo espaço para discussões.
A atual lista de projetos inclui iniciativas de baixo impacto, como a criação da “Semana Estadual do Livro” e a capital do cambuci. A tramitação é acelerada, frequentemente com aprovação em questão de horas, sem discussão.
No ano passado, 35 projetos foram aprovados em apenas 1h e 11min, muitas vezes sem debate. Luxos como reconhecimento de fibromialgia e inclusão de educação climática foram aprovados sem resistência significativa.
Para garantir presença e quórum nas votações, o acordo também serve para assegurar que os parlamentares compareçam, já que cada deputado quer que suas propostas sejam aprovadas.
Um exemplo de discordância e como isso atrapalha a tramitação ocorreu na terça-feira, quando a sessão foi cancelada devido a desacordo sobre apenas uma proposta. O deputado Tenente Coimbra (PL) defendeu que o consenso evita obstrução, mas a situação limita as discussões.
O regimento interno permite que cada parlamentar fale por 30 minutos, o que pode levar a longas deliberações e impedir a votação de outros projetos, criando um impasse nas decisões da Casa.