Acordo para renovar concessão da ferrovia FCA prevê investimentos de R$ 28 bilhões

Renovação Antecipada da Concessão da FCA

O governo federal e a VLI estão prestes a fechar um dos maiores acordos ferroviários do Brasil: a renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), que termina em agosto de 2026.

O acordo está sendo encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da União) para avaliação. A proposta inclui:

• Mais 30 anos de contrato com a VLI, formada por Vale, Brookfield, Mitsui e BNDESPar.
• Pacote de R$ 28 bilhões em investimentos obrigatórios.
• 4.138 km de trilhos renovados e 3.082 km devolvidos à União.

A FCA possui mais de 7.000 km de linhas interligando diversos estados, e a escolha pela renovação foi considerada mais viável em relação a uma nova licitação, eliminando passivos judiciais e garantindo investimentos.

Se aprovado, haverá um leilão simplificado para propostas superiores. As condições incluem:

• Manutenção do trecho Bahia-Minas.
• Obras de contorno ferroviário em São Félix e Belo Horizonte.

O contrato resolverá também o impasse sobre material rodante, transferindo 225 locomotivas e 2.328 vagões à concessão. A renovação é considerada financeiramente vantajosa, gerando um valor presente líquido positivo de R$ 5,3 bilhões.

A concessão atual foi assinada em agosto de 1996 e o governo busca resolver a situação rapidamente devido ao prazo próximo de fim do contrato.

O TCU já autorizou a prorrogação antecipada de outras concessões ferroviárias, como a Malha Paulista e as ferrovias da Vale, seguindo um modelo de investimento cruzado.