Adultização: Lula vai enviar projeto ao Congresso para regular redes

Ministro Rui Costa anunciou que o governo enviará ao Congresso um projeto de lei para regulamentar e fiscalizar plataformas digitais, visando coibir crimes como pedofilia, tráfico de crianças, prostituição, fraudes bancárias e golpes contra usuários.

Durante entrevista à rádio Alvorada FM, ele criticou as big techs, como Facebook e Instagram, que lucram bilhões, mas resistem à fiscalização.

Rui Costa declarou: “Essas empresas ganham muito dinheiro às custas da saúde mental e física de crianças, adolescentes e mulheres. Não podem ganhar dinheiro facilitando o crime.”

Ele também alertou sobre a adultização de crianças nas redes e recomendou que pais monitorem o acesso a conteúdos por menores. O tema ganhou destaque após vídeo viral do influenciador Felca, que abordou os riscos da exposição precoce.

O ministro mencionou uma decisão do STF responsabilizando plataformas por conteúdos ilícitos. “Se um veículo de rádio não pode transmitir tráfico de drogas, uma rede social também não pode viabilizar crimes”, afirmou.

Na Câmara dos Deputados, Hugo Motta anunciou que pautará projetos sobre adultização esta semana, em resposta à repercussão do vídeo de Felca, que denunciou a atuação do influenciador Hytalo Santos, acusado de expor adolescentes em programa nas redes sociais.

A conta de Hytalo Santos no Instagram foi desativada em 8 de agosto de 2025.