Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF
Réus têm até quarta-feira para apresentar suas alegações finais no STF, enquanto a expectativa é que o julgamento ocorra em setembro. As acusações incluem crimes graves, que podem resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.
Defesas de Jair Bolsonaro e aliados têm prazo até 13 de setembro para apresentar alegações finais no processo da trama golpista.
A data encerra o prazo de 15 dias para as manifestações dos advogados.
As alegações são a última manifestação antes do julgamento, que pode resultar em condenação ou absolvição.
Após a entrega, o ministro Alexandre de Moraes deverá liberar o caso para o julgamento. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, irá marcar a data do julgamento previsto para setembro.
A turma é composta pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Os réus respondem por:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Condenações podem superar 30 anos de prisão.
A prisão dos condenados não será automática, ocorrendo apenas após o julgamento de recursos.
Condenados não devem ficar em presídios comuns, com oficiais do Exército podendo ter direito à prisão especial.
O núcleo 1 inclui cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal.