Afinal, o que é a soberania nacional?
Lula defende a soberania nacional em resposta às tarifas de Trump e à crítica sobre o tratamento a Bolsonaro. A discussão sobre soberania é evocada em meio a decisões judiciais que envolvem o ex-presidente e tentativas de interferência externa.
Tarifas de 50% sobre importações do Brasil, anunciadas por Donald Trump, intensificaram a defesa da soberania nacional pelo presidente Lula.
Uma carta de Trump criticou o tratamento ao ex-presidente Jair Bolsonaro em meio ao julgamento da trama golpista. Lula respondeu que Trump não deve se comportar como imperador do mundo.
Na sexta-feira (18), Lula justificou medidas cautelares contra Bolsonaro, citadas pelo ministro Alexandre de Moraes do STF, alegando que Bolsonaro e seu filho, Eduardo, conspiram contra a soberania nacional.
A soberania no Direito Internacional indica que nenhum Estado é superior legalmente a outro. O Brasil, que participa de tratados internacionais, frequentemente enfrenta pressões externas, como explica o professor Eduardo Mello.
Embora a soberania seja um conceito legal, é usado politicamente na América Latina para combater influências externas. Por outro lado, quando não tem ganho político, temas como a Lei nº 9.613/98, que criminalizou a lavagem de dinheiro por pressão internacional, são esquecidos.
O Brasil também exerce influência externa, apesar de sua Constituição priorizar a não-intervenção. Mello ressalta que o país utiliza pressão econômica e diplomática na América Latina para defender seus interesses.