Agenda de política: IOF volta à pauta no Legislativo e no Supremo
Auditoria de conciliação no STF e comissões mistas no Congresso marcam semana decisiva para reforma do IOF. Além disso, o Legislativo discutirá alternativas e outras medidas tributárias propostas pelo governo.
Debate sobre IOF: A proposta do governo para reajuste das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é destaque esta semana.
Na Justiça: Na terça-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes do STF, convoca audiência de conciliação após suspender decreto de ajuste do IOF de Lula. A reunião será a portas fechadas, reunindo representantes do Executivo e Legislativo.
No Legislativo: O Congresso instalará a comissão mista da medida provisória (MP) com alternativas ao aumento do IOF. O senador Renan Calheiros presidirá, e o deputado Carlos Zarattini será relator.
Outros temas: O Comitê de Relações Exteriores do Senado discutirá a sobretaxa de produtos brasileiros imposta pelos EUA. Audiência pública com representantes de ministérios e confederações está prevista.
A semana de Lula: O presidente terá compromissos incluindo medidas para taxistas e participação em eventos. As principais datas são:
- Segunda-feira (14): Anúncio para taxistas.
- Terça-feira (15): Reunião do Comitê Interministerial.
- Quinta-feira (17): Participação no 60º Congresso Nacional da UNE.
- Sexta-feira (18): Visita a obras no Ceará.
Atividades no Congresso: Esta semana será de esforço concentrado, com sessões diárias e votações importantes como:
- Terça-feira (15): Votação na Comissão de Infraestrutura sobre a Lei de Licitações.
- Terça-feira (15): Discussão da tarifa imposta pelos EUA na Comissão de Relações Exteriores.
- Quarta-feira (16): Votação da MP que reajusta salários dos militares.
Outros destaques: A Comissão Especial discutirá o limite de precatórios e a PEC da Segurança Pública. O STF também ouvirá depoimentos de testemunhas até julho.