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AGENDA DE POLÍTICA: Lula viaja para Colômbia

Agenda do presidente e do Congresso Nacional inclui viagens, audiências e julgamentos no STF. Entre os destaques, a assinatura do decreto da TV 3.0 e a reforma administrativa na Câmara.

Presidente Lula viajará para Bogotá, na Colômbia, nesta sexta-feira (22) para a 5ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica. Antes,dessa viagem, ele se reunirá com o presidente do Equador, Daniel Noboa, e assinará o decreto da implementação da TV 3.0.

Na Câmara dos Deputados, espera-se o parecer da reforma administrativa pelo relator Pedro Paulo (PSD-RJ).

No Senado, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, participará de uma audiência pública sobre subsídios tributários, financeiros e creditícios. A CCJ discutirá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a autonomia financeira do Banco Central.

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a responsabilidade do INSS com benefícios a mulheres vítimas de violência e a possibilidade de candidaturas independentes, além do caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma.

Principais eventos previstos:

  • Palácio do Planalto:
    • Segunda-feira (18): Recepção do presidente do Equador, Daniel Noboa;
    • Terça-feira (19): Assinatura do decreto da TV 3.0;
    • De sexta (22): Viagem para Bogotá.
  • Câmara dos Deputados:
    • Segunda-feira (18): Apresentação do parecer da reforma administrativa;
    • Terça-feira (19): Reunião de líderes;
    • Quarta-feira (20): Audiência com o ministro dos Transportes.
  • Senado Federal:
    • Terça-feira (19): Audiência pública com Simone Tebet;
    • Quarta-feira (20): Discussão sobre a PEC de autonomia do Banco Central;
    • Quarta-feira (20): Sabatina de indicado à ANS.
  • Judiciário:
    • Segunda-feira (19): Julgamento sobre o INSS e benefícios assistenciais;
    • Quinta-feira (21): Julgamento de ações da OAB;
    • Sex-feira (22): Conclusão sobre candidaturas independentes e caso Carla Zambelli.
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