AGENDA DE POLÍTICA: Lula viaja para Colômbia
Agenda do presidente e do Congresso Nacional inclui viagens, audiências e julgamentos no STF. Entre os destaques, a assinatura do decreto da TV 3.0 e a reforma administrativa na Câmara.
Presidente Lula viajará para Bogotá, na Colômbia, nesta sexta-feira (22) para a 5ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica. Antes,dessa viagem, ele se reunirá com o presidente do Equador, Daniel Noboa, e assinará o decreto da implementação da TV 3.0.
Na Câmara dos Deputados, espera-se o parecer da reforma administrativa pelo relator Pedro Paulo (PSD-RJ).
No Senado, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, participará de uma audiência pública sobre subsídios tributários, financeiros e creditícios. A CCJ discutirá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a autonomia financeira do Banco Central.
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a responsabilidade do INSS com benefícios a mulheres vítimas de violência e a possibilidade de candidaturas independentes, além do caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma.
Principais eventos previstos:
- Palácio do Planalto:
- Segunda-feira (18): Recepção do presidente do Equador, Daniel Noboa;
- Terça-feira (19): Assinatura do decreto da TV 3.0;
- De sexta (22): Viagem para Bogotá.
- Câmara dos Deputados:
- Segunda-feira (18): Apresentação do parecer da reforma administrativa;
- Terça-feira (19): Reunião de líderes;
- Quarta-feira (20): Audiência com o ministro dos Transportes.
- Senado Federal:
- Terça-feira (19): Audiência pública com Simone Tebet;
- Quarta-feira (20): Discussão sobre a PEC de autonomia do Banco Central;
- Quarta-feira (20): Sabatina de indicado à ANS.
- Judiciário:
- Segunda-feira (19): Julgamento sobre o INSS e benefícios assistenciais;
- Quinta-feira (21): Julgamento de ações da OAB;
- Sex-feira (22): Conclusão sobre candidaturas independentes e caso Carla Zambelli.