“Agora tem especialistas”: Lula muda nome e relança programa do SUS com rede privada
Medida provisória visa aumentar a oferta de atendimentos especializados no SUS, com contratação de hospitais privados e reformulação do programa anterior. Lula destaca a urgência por resultados e a criação de novos cargos na Anvisa para supervisão dos serviços.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (30), uma medida provisória para ampliar o atendimento especializado no SUS.
O novo programa, chamado 'Agora Tem Especialistas', relança a iniciativa de 2024 após um ano sem resultados expressivos.
A cerimônia contará com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A medida prevê o encaminhamento de pacientes para clínicas e hospitais privados, que poderão abater dívidas com o governo federal.
- Modalidades de contratação:
- Serviço tabelado no SUS: Abrange áreas como oftalmologia, cardiologia, otorrino, pediatria, ginecologia e oncologia.
- Troca de dívidas: Teto de R$ 2 bilhões por ano, devido a uma dívida total de R$ 70 bilhões.
A MP também cria 319 novos cargos efetivos na Anvisa para controle dos novos equipamentos da rede.
A criação de cargos sucede a aprovação de um projeto de lei que recompõe salários dos servidores.
Lula busca que este programa se torne a vitrine do governo na Saúde, especialmente após demissões relacionadas à falta de resultados, como a da ex-ministra Nísia Trindade.
Dados do Ministério da Saúde indicam que, em 2024, o tempo médio de espera para consultas no SUS atingiu 57 dias.