Agro e governo se unem no Senado para acelerar PL da reciprocidade

Senadores aprovam urgência de projeto sobre tarifas comerciais

Aliados e oposicionistas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uniram-se em plenário nesta 3ª feira (1º.abr.2025) para aprovar a urgência do projeto que permite ao Brasil adotar reciprocidade tarifária e ambiental no comércio internacional. Votação contou com 70 senadores a favor e nenhum contra.

O projeto, que deve seguir para a Câmara, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos ainda pela manhã. Para acelerar a tramitação, líderes de bancada levaram o texto ao plenário, evitando o prazo de 5 dias para apresentação de recurso.

A proposta visa responder às recentes taxas de importação de 25% impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, sobre aço e alumínio do Brasil, com cobrança a partir de amanhã.

Idealizado inicialmente pela oposição e apoiado pela bancada do agronegócio, o projeto teve a adesão de senadores de diversos partidos, incluindo PT e PL. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), destacou que não se deve ser subserviente a ataques a produtos nacionais.

A relatora, Tereza Cristina (PP-MS), enfatizou que a proposta é uma proteção ao comércio brasileiro e não apenas uma retaliação às medidas dos EUA. O texto original focava na reciprocidade ambiental, exigindo que países cumprissem critérios ambientais, mas foi ampliado devido ao contexto atual de guerras comerciais.

O Conselho Estratégico da Camex será responsável por decidir sobre contramedidas, que devem ser proporcionais ao impacto econômico causado. Consultas diplomáticas e públicas serão realizadas, embora a Camex possa adotar contramedidas provisórias em situações excepcionais.

Segundo Tereza Cristina, o Brasil enfrenta desafios comerciais, incluindo tensões com a União Europeia e leis que afetam produtos brasileiros, principalmente no setor agrícola.