AGU acompanha processo contra Alexandre de Moraes nos Estados Unidos e prepara defesa

AGU acompanha processo nos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes do STF.

A Advocacia-Geral da União afirmou que está preparando minutas de defesa para o ministro, podendo protocolá-las “se necessário”.

A ação contra Moraes foi movida pelas empresas Rumble e Trump Media, com pedidos de citação do ministro feitos na segunda-feira (7). A ação busca contestar decisões de Moraes que, segundo as empresas, estariam censurando empresas americanas.

O processo foi apresentado em fevereiro de 2023. A AGU destacou que ainda não houve decisão do Tribunal Federal do Distrito Médio da Flórida intimando Moraes. Atualmente, ele tem 21 dias para responder às acusações ou solicitar o arquivamento do caso.

Se não responder, pode ocorrer uma sentença à revelia. O ministro não fez comentários sobre a situação até o momento.