AGU apresenta nesta semana ao Palácio do Planalto plano para ressarcir fraudes no INSS
AGU apresentará proposta de ressarcimento após fraude no INSS, que resultou em descontos indevidos de R$ 6,3 bilhões. O governo investiga a ilegalidade dos descontos e promete que as vítimas serão compensadas.
Proposta de ressarcimento dos aposentados e pensionistas vítimas de fraude no INSS será apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Palácio do Planalto no início da semana.
Uma investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou descontos indevidos de benefícios, totalizando R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Contudo, o governo ainda avalia quanto desse montante foi descontado de forma ilegal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu, em pronunciamento, que os prejudicados serão ressarcidos:
- “Determinei à AGU que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas.”
- As pessoas lesadas devem ser ressarcidas.”
Os descontos em favor de entidades como associações e sindicatos precisam de autorização prévia, segundo a legislação. Entretanto, estão detalhados em extratos com códigos que podem ser difíceis de entender, fazendo com que muitos beneficiários não percebam os valores descontados.