AGU calcula que pedidos de reembolso de aposentados do INSS já somam R$ 1 bi
AGU estima que R$ 1 bilhão já foi solicitado em reembolsos por aposentados e pensionistas do INSS. Operação Sem Desconto busca coibir práticas indevidas de associações e sindicatos em relação aos descontos.
A Advocacia-Geral da União (AGU) estima que os pedidos de reembolso de aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos indevidos já somam R$ 1 bilhão.
Esse valor é baseado em 1,7 milhão de beneficiários que informaram terem sido lesados por descontos a associações e sindicatos, o que levou à Operação Sem Desconto da Polícia Federal e da CGU.
Mais de 1,74 milhão de aposentados e pensionistas solicitaram reembolso de descontos não autorizados, conforme balanço divulgado em 20 de outubro.
As associações têm 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o beneficiário e anexar documentos que atestem a filiação e autorização para os descontos.
Se não houver autorização formal, o beneficiário receberá o reembolso. Se a entidade não devolver os valores no prazo, o governo avaliará o prejuízo e pode recorrer ao Tesouro Nacional para garantir o ressarcimento.
Caso todas as associações tivessem fraudado os descontos, o custo poderia chegar a R$ 5,9 bilhões, mas essa não é a expectativa do governo.
Com informações do Estadão Conteúdo