AGU dá 72 horas para Meta excluir chatbots que simulam erotização infantil
AGU exige que Meta remova chatbots infantis com conteúdo sexual em 72 horas. A notificação é motivada pelo risco que esses robôs representam para a segurança de crianças e adolescentes nas redes sociais.
AGU notifica Meta para remoção de chatbots
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial à Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, nesta segunda-feira (18).
A AGU exige a remoção de chatbots que simulam perfis infantis e promovem diálogos de cunho sexual com usuários. A empresa tem 72 horas para cumprir a ordem.
Esses chatbots foram criados com a ferramenta “Meta AI Studio”, que permite simular diálogos por inteligência artificial.
A notificação foi motivada por uma demanda da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), com base em reportagens da Reuters e do Núcleo Jornalismo.
A AGU afirma que esses robôs podem ampliar o risco de contato de crianças e adolescentes com material sexualmente sugestivo, gerando danos psíquicos e dificultando sua proteção integral, conforme o art. 227 da Constituição Federal.
Na notificação, a AGU menciona decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que as plataformas devem remover proativamente conteúdos que violam os direitos das crianças e adolescentes.
A Meta não respondeu aos pedidos de manifestação sobre a notificação até o momento.
Este é o segundo aviso da AGU para a Meta em quatro dias, após notificação sobre anúncios ilegais relacionados a apostas e jogos não autorizados no Brasil.