AGU diz que vai apresentar ao STF proposta para ressarcir aposentados do INSS
A proposta de conciliação visa ressarcir os valores descontados indevidamente dos aposentados e pensionistas do INSS. O governo planeja iniciar os pagamentos em lotes a partir de julho, sem impactar o equilíbrio fiscal.
Ministro da AGU, Jorge Messias, anunciou acordo entre a União, INSS, Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público sobre descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
A proposta de conciliação e cronograma de ressarcimento será apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nas próximas horas.
Messias, em entrevista em Portugal, destacou que o acordo foi construído com várias instituições e trará boa notícia aos aposentados.
Na semana passada, o ministro do STF, Dias Toffoli, conduziu audiência de conciliação, onde a União se comprometeu a apresentar minuta do acordo até 10 de julho, para homologação pelo STF.
O governo deseja que o pagamento dos valores não afete o arcabouço fiscal. Se homologado, o governo editará uma medida provisória para abrir créditos extraordinários para o ressarcimento.
Gilberto Waller, presidente do INSS, informou que o órgão pretende começar o ressarcimento em 24 de julho, em lotes de 1,5 milhão de beneficiários a cada 15 dias, concluindo em três lotes devido a 3,4 milhões de pedidos de ressarcimento.
Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias