AGU estuda se cobrará de agentes da ditadura indenização paga à família de Vladimir Herzog

AGU estuda responsabilizar agentes da ditadura militar

O ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou que o órgão irá avaliar a cobrança dos agentes da ditadura militar por indenizações pagas às famílias de mortos e desaparecidos.

Messias fez a declaração durante ato no Instituto Vladimir Herzog, onde firmou um acordo para indenizar a família do jornalista Vladimir Herzog, prevendo um pagamento de R$ 3 milhões.

O acordo foi assinado em 25 de outubro, véspera do aniversário de 88 anos de Herzog. Sua viúva, Clarice Herzog, já recebe mensalmente R$ 34.577,89 em reparação econômica.

Caso a AGU busque responsabilizar os agentes, estes podem ser obrigados a indenizar o Estado em uma ação regressiva, devido aos danos causados.

Messias e Ivo Herzog, filho do jornalista, pediram celeridade no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei de Anistia, para que os agentes possam ser processados criminalmente.

Desde 1978, a família busca o reconhecimento da responsabilidade do Estado pela morte de Herzog, ocorrida em 1975 sob tortura. O ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, ressaltou a importância do esforço em busca de justiça.

Ivo Herzog compartilhou que a decisão de pedir a indenização foi influenciada pela enfermidade de sua mãe, na esperança de garantir recursos para tratamento médico.

A família já havia obtido reconhecimento da culpabilidade do Estado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2018, que confirmou a imprescritibilidade das ações relacionadas a crimes contra a humanidade.

Ivo Herzog expressou gratidão pelo acordo e o desejo de que o Estado peça desculpas. Messias destacou que a assinatura do acordo foi um dos momentos mais importantes de sua gestão.

A família planeja um ato ecumênico na Catedral da Sé em 25 de outubro, com o atual cardeal-arcebispo de São Paulo, d. Odilo Scherer.