AGU exclui Contag, sindicato que tem irmão de Lula como diretor e mais duas entidades em pedidos de bloqueios de recursos
AGU solicita bloqueio de R$ 2,6 bilhões de associações envolvidas em cobranças indevidas do INSS. Algumas entidades, como a Contag e a Conafer, não foram incluídas na ação apesar de também terem sido alvo da operação da PF.
AGU exclui associações de pedidos de bloqueio e quebra de sigilo em operação contra descontos irregulares no INSS.
A Advocacia-Geral da União (AGU) não incluiu quatro associações nos pedidos relacionados à operação Sem Desconto, que apura o uso indevido de dados de segurados do INSS.
O governo requisitou bloqueio de R$ 2,6 bilhões e a quebra de sigilo de algumas associações para ressarcir prejuízos. A decisão baseou-se em uma apuração administrativa do INSS e em “material probatório robusto” sobre práticas ilegais.
As associações que ficaram de fora incluem:
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag): R$ 426 milhões recebidos em 2023. A entidade afirma ter colaborado com as investigações e nega irregularidades.
- Conafer: Receitas de R$ 202,3 milhões em 2023. Não se manifestou quando procurada.
- Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi): R$ 90 milhões arrecadados em 2023. Apoia as investigações e alega que sua atuação é idônea.
- ABCB/Amar Brasil: Também alvo de medidas judiciais, não foi representada nesta semana. A entidade se comunicou apenas por e-mail.
A AGU indicou que novas medidas judiciais poderão ser tomadas conforme o andamento das investigações.
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