AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi para ressarcir aposentados de fraude no INSS
Governo busca bloqueio de recursos de associações suspeitas de fraudes no INSS para indenizar aposentados prejudicados. O ressarcimento será realizado através de um novo sistema de comunicação e verificação para os segurados.
Advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou que o governo solicitará o bloqueio de R$ 2,56 bilhões de 12 associações envolvidas em fraudes no INSS.
Segundo ele, essas entidades estão no “núcleo” de descontos irregulares e possuem “fortes indícios” de fraude e pagamentos a agentes públicos.
A Advocacia-Geral da União (AGU) também pedirá a quebra de sigilos bancários e fiscais, suspensão das atividades e apreensão de passaportes dos dirigentes.
Messias afirmou que essas associações foram criadas em diferentes governos para gerenciar descontos em folha de aposentados e pensionistas.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, informou que na próxima terça-feira o órgão comunicará, via Meu INSS, os segurados com descontos associativos.
Ao notar um desconto indevido, o beneficiário poderá reportar pelo sistema, que gerará uma cobrança automática à entidade.
A associação terá 15 dias úteis para apresentar documentação comprovando o vínculo. Se não o fizer, terá mais 15 dias úteis para efetuar o depósito ao INSS, que repassará o valor ao segurado.
O INSS também informará, pelo Meu INSS, 27 milhões de segurados que não sofreram descontos associativos.