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AGU pede para investigar distribuidoras por preços de combustíveis

AGU aponta indícios de práticas anticoncorrenciais nos preços de combustíveis e solicita investigação ao Cade. Documentos revelam que distribuidoras e revendedoras podem não estar repassando adequadamente as reduções de preços aos consumidores.

AGU solicita investigação do Cade sobre preços abusivos dos combustíveis.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de um processo para investigar práticas anticoncorrenciais nos preços de gasolina, óleo diesel e gás de cozinha (GLP).

Documentos da AGU indicam que distribuidores e revendedores não estão repassando ao consumidor as reduções de preços das refinarias.

Entre julho de 2024 e junho de 2025, foram identificados sete reajustes, sendo três aumentos e quatro reduções.

  • Nota do Ministério de Minas e Energia aponta que distribuidores repassaram de forma superior ao reajuste, prejudicando os consumidores;
  • Quando houve redução, repasses foram inferiores ao desconto das refinarias.

O documento da AGU é do Departamento de Assuntos Extrajudiciais e conta com informações da Casa Civil e do Ministério de Minas e Energia.

A AGU também enviou o documento para a Polícia Federal e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

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