AGU pede para investigar se só aumento em combustíveis é repassado integralmente a consumidor

AGU pede investigação sobre práticas anticoncorrenciais nos preços dos combustíveis.

Solicitação foi feita ao Cade, à Polícia Federal, à Senacon e à Procuradoria Nacional.

Suspeita: apenas aumentos de preços nas refinarias são repassados aos consumidores; reduções são absorvidas por distribuidores e revendedores.

• Prática observada em todo o Brasil, especialmente em GLP, diesel e gasolina.
• Levantamento da AGU aponta que preços aumentaram proporcionalmente mais do que as reduções passaram aos consumidores.
• Dados entre julho de 2024 e junho de 2025 mostraram três aumentos e quatro reduções que foram repassadas integralmente.

Problemas também foram identificados na formação de preços, principalmente na Região Norte e na Refinaria da Amazônia (Ream). Esta refinaria foi destacada por praticar preços superiores aos demais fornecedores.

Desde dezembro de 2022, preços no Amazonas começaram a divergir da média nacional:

• Gasolina: 2,2% menor a maior em junho de 2024 por 8,5%.
• Diesel: 5,4% maior em 2024.
• GLP: 20,3% maior que a média nacional.

AGU conclui que elos de distribuição não reajustam preços na mesma intensidade, confirmando que absorvem margem bruta, prejudicando os consumidores.

Informações adicionais foram obtidas do Ministério de Minas e Energia, da Casa Civil e da Secretaria Nacional de Petróleo.