AGU pede que Apple e Google removam aplicativos falsos sobre Imposto de Renda

AGU solicita colaboração da Apple e Google

Na quarta-feira (9), a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ofícios a Apple e Google, pedindo ação contra conteúdos e aplicativos falsos relacionados à declaração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).

Os ofícios solicitam que as empresas reforcem procedimentos rigorosos de verificação para aplicativos nas lojas Apple Store e Google Playstore que mencionem o IRPF, removendo imediatamente qualquer conteúdo fraudulento.

A iniciativa foi orientada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, atendendo a um pedido do Ministério da Fazenda e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

O objetivo é proteger os contribuintes contra fraudes comuns nessa época de declaração do imposto de renda.

A AGU destacou que, em anos anteriores, aplicativos maliciosos induziram usuários a instalar softwares falsos para roubar dados e aplicar golpes.

"A disponibilização de aplicativos e a veiculação de anúncios digitais não devem gerar desinformação ou ludibriar a população", afirmaram os documentos.

A AGU também enfatizou que a oferta de produtos fraudulentos mina a confiança nas instituições democráticas e prejudica o acesso aos serviços públicos essenciais.

Apple e Google ainda não se manifestaram sobre o assunto.