Alcolumbre apresenta MP da reforma do setor elétrico a Lula
Reunião entre Davi Alcolumbre e Lula discutirá as diretrizes da reforma do setor elétrico, que promete ampliar a tarifa social e a liberdade de escolha para consumidores. O texto da medida provisória buscará uma distribuição mais justa dos encargos e subsídios no setor.
Reunião do Senado e Executivo marcará a apresentação da MP da reforma do setor elétrico.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reunirá com o presidente Lula na 4ª feira (21.mai.2025).
A proposta da MP amplia a tarifa social para cerca de 60 milhões de consumidores e reformula o mercado de energia.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o envio do texto será feito após a volta do presidente de sua viagem à Rússia e China.
A ministra Gleisi Hoffmann articulará a recepção da proposta no Legislativo, acompanhada por outros líderes do governo.
A medida provisória entra em vigor com a publicação, mas precisa ser analisada e aprovada pelo Congresso em até 60 dias. O prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias.
Os 3 eixos da reforma visam uma distribuição mais justa de encargos e subsídios:
- 1º Eixo: Ampliação da tarifa social para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. Descontos sociais para renda entre meio e um salário mínimo.
- 2º Eixo: Liberdade de escolha do fornecedor de energia, estendida a consumidores de baixa tensão a partir de 2027 e 2028.
- 3º Eixo: Equilíbrio na distribuição de encargos e subsídios, com inclusão de consumidores livres nos encargos das usinas nucleares.
A reforma promete beneficiar 60 milhões de pessoas e causará um impacto nas tarifas para outros consumidores.