Alcolumbre diz que ‘derrota do governo foi feita a várias mãos’
Senado derruba decreto que aumentava IOF, surpreendendo o governo Lula. A medida é considerada uma derrota política significativa e pode impactar em até R$ 30 bilhões nas contas públicas nos próximos anos.
Aprovação do Projeto de Decreto Legislativo Anula Aumento do IOF
Nesta quarta-feira, o Senado aprovou um projeto de decreto legislativo que anula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que a derrota do governo foi "construída a várias mãos".
Antes de ser aprovado no Senado, o projeto já havia passado pela Câmara. Sendo um decreto legislativo, não precisa de sanção do presidente e é promulgado automaticamente.
Alcolumbre lembrou que o Congresso apoiou o governo Lula desde antes da posse, mas criticou ofensas à ação legítima do Parlamento. Ele pediu mais diálogo entre o governo e o Congresso.
O projeto foi aprovado em votação simbólica e pegou o governo de surpresa. O Ministério da Fazenda estima uma arrecadação perdida de R$ 10 bilhões com a proposta.
A derrubada de decretos é rara: menos de 1% dos projetos apresentados desde 1989 foram aprovados. Na semana passada, a urgência do projeto foi aprovada com uma votação expressiva de 346 a 97.
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, alertou que a derrubada pode resultar em prejuízos significativos às contas públicas, afetando programas sociais e emendas parlamentares.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o decreto corrigia injustiças fiscais.
Parlamentares destacaram insatisfações com a baixa execução das emendas e tentativas do governo de atribuir responsabilidades ao Congresso pela alta nas contas de luz.
O relator do projeto, Coronel Chrisóstomo, criticou o governo por evitar contenção de gastos, afirmando que as mudanças no decreto não foram suficientes para impedir o aumento de tributos.