Alcolumbre diz que ‘derrota do governo foi feita a várias mãos’
Senado anula aumento do IOF, representando uma significativa derrota para o governo Lula. A decisão, respaldada por articulações políticas, levanta preocupações sobre possíveis impactos nas contas públicas e programas sociais.
Senado aprova anulação do aumento do IOF
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto que anula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comentou que a derrota do governo “foi construída a várias mãos”.
A aprovação ocorreu após o texto receber apoio na Câmara. Como se trata de um projeto de decreto legislativo, não precisa de sanção presidencial e é promulgado após passar pelas duas casas.
Alcolumbre ressaltou que o Parlamento tem colaborado com o governo Lula desde a PEC da Transição em 2022 e pediu diálogo para construir convergências. O projeto foi aprovado em votação simbólica e surpreendeu o governo e líderes do Congresso.
A ministra Gleisi Hoffmann alertou que a derrubada do decreto pode gerar uma perda de R$ 10 bilhões neste ano e dificultar a meta de resultado primário em R$ 30 bilhões para 2026, impactando em programas sociais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu o decreto como uma correção de injustiças, visando equilibrar as contas públicas e garantir os direitos sociais.
Outras dificuldades enfrentadas pelo governo incluem a baixa execução das emendas e uma insatisfação com tentativas do Planalto de transferir responsabilidade ao Congresso por aumentos nas tarifas de luz.
Relator do projeto, Coronel Chrisóstomo (PL-RO), criticou o governo, afirmando que não houve ajuste fiscal por contenção de gastos, mas sim um aumento de impostos.
O aumento do IOF afeta operações financeiras como cartões de crédito e remessas, representando um aumento no custo para os consumidores.