Alcolumbre diz que promulgará aumento de deputados se Lula não o fizer

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou que irá promulgar o projeto que aumenta o número de deputados, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não o faça.

Na segunda-feira (7), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que é "pouco provável" que Lula sancione o texto.

Alcolumbre afirmou: "Se chegar às 10h [do Planalto], vai ser promulgado 10h01". A Constituição determina que o chefe do Executivo tem até 15 dias para sancionar ou vetar um projeto. Se não houver ação, a sanção é automática, e o presidente tem 48 horas para a promulgação.

Se Lula não promulgar, o projeto é enviado ao presidente do Senado. Alcolumbre já teve esse papel anteriormente, como no caso do Dia da Amizade Brasil-Israel.

O acordo para o aumento de deputados de 513 para 531 foi feito com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), antes do prazo final do Supremo Tribunal Federal (STF). Outra opção seria a redistribuição das cadeiras com base no Censo de 2022.

O tema é impopular, gerando reações negativas nas redes sociais. Os defensores argumentam que não haverá aumento de gastos com os novos parlamentares, mas não consideram que os salários não estão incluídos na proibição de aumento real de gastos da Câmara.

Além disso, o aumento dos deputados federais poderá gerar um efeito cascata nas assembleias estaduais, elevando seus gastos também.