Alcolumbre diz que Senado vai recorrer no STF de medidas contra Marcos do Val
Senado estuda medidas jurídicas para apoiar senador Marcos do Val após decisão do STF. Tornozeleira eletrônica e bloqueio de salário geram debates sobre flexibilização das cautelares.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (13) que a Casa está avaliando como recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Do Val está obrigado a usar tornozeleira eletrônica desde 4 de agosto. Alcolumbre informou que a Advocacia do Senado está elaborando a peça jurídica necessária para a ação no STF.
O senador enfrenta outras restrições, como o bloqueio de suas contas bancárias e salário, também determinados pelo STF. Ele é investigado por suposta intimidação de delegados da Polícia Federal (PF) e desrespeitou uma ordem ao viajar aos Estados Unidos.
Em discussões recentes, líderes do Senado concordaram que, para facilitar a flexibilização das medidas contra Do Val, o senador deverá ser afastado do mandato por seis meses. A Procuradoria do Senado formalizará esse pedido à Mesa Diretora, composta por sete senadores.
Antes da viagem aos EUA, Do Val havia enviado ofícios ao diretor-geral da PF e ao Itamaraty solicitando uma "intervenção" contra as decisões de Moraes que bloquearam seus passaportes.
Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias