Alcolumbre e Motta terão encontro para selar acordo de retomada do rito das medidas provisórias

Reunião marcada para discutir medidas provisórias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reunirão na próxima semana para acertar a volta das comissões mistas para o trâmite das medidas provisórias (MPs).

As expectativas dependem da agenda dos presidentes, com uma nova reunião já marcada para terça-feira (18) sobre a distribuição das comissões temáticas. Alcolumbre deseja restabelecer o rito de tramitação das MPs, que foi suspenso durante a pandemia.

Embora as comissões tenham sido extintas, discordâncias anteriores entre ex-presidentes do Senado e da Câmara impediram seu retorno, forçando o governo a encaminhar conteúdos via projetos de lei.

Líderes partidários no Senado expressam otimismo quanto ao restabelecimento das comissões mistas, visto como prioritário por Motta para sua fase inicial de mandato.

Com a redação do novo rito, as comissões serão instaladas e a relatoria será alternada entre deputados e senadores, ampliando o debate das MPs, conforme apoiadores.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), confirmou que a nova regra se aplicará a todas as MPs de Lula a partir de dezembro, permitindo que temas sensíveis, como créditos para o Plano Safra e empréstimos, sejam discutidos nas comissões.

Wagner ressaltou que a Câmara descumpre a Constituição ao não restabelecer o rito anterior e minimizou a necessidade de um prazo para apreciação, embora senadores reclamem do tempo limitado para análise das MPs, que têm 60 dias para aprovação.

A resolução do impasse sobre emendas parlamentares era a prioridade até agora, mas as novas mudanças nas comissões podem facilitar o processo legislativo.