Alcolumbre e Motta vão ao STF para discutir emendas parlamentares

Audiência no STF aborda emendas parlamentares impositivas e a crise entre os Poderes. Presidentes do Senado e da Câmara buscam garantir a execução de valores sem restrições.

Data da audiência: Nesta sexta-feira (27), às 9h.

Participantes: Presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Contexto: A presença dos líderes demonstra a crise entre os Poderes sobre a destinação de emendas e a preocupação com possíveis bloqueios do ministro Flávio Dino.

Agenda:

Motivações da audiência discutem emendas parlamentares impositivas, sob três ações no STF.
Motta falará às 12h30 e Alcolumbre às 13h, ambos com até 30 minutos para suas exposições.

Participantes da audiência: Além dos presidentes, estarão presentes:

Jorge Messias - Advogado-geral da União
Jorge Oliveira - Vice-presidente do TCU
Especialistas e entidades de transparência

Objetivos das ações:
A PSOL argumenta que a execução obrigatória de emendas prejudica a gestão do Orçamento e fere a separação de Poderes. Alega que isso permite ao Legislativo controle excessivo sobre gastos.
As ações da Abraji e da PGR questionam dispositivos relacionados às “emendas Pix” para alocação de recursos.