Alcolumbre inclui na pauta projeto que suspende demarcação de terras indígenas no país

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfrentou um constrangimento ao ser atacada verbalmente por senadores na Comissão de Infraestrutura (CI).

Em resposta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu um projeto de decreto legislativo (PDL) na pauta, que visa suspender a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em votação simbólica.

O PDL, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), suspende as demarcações da terra indígena Toldo Imbu (Abelardo Luz) e da terra indígena Morro dos Cavalos (Palhoça).

Amin defende que as demarcações não respeitaram a tese do marco temporal de 1988, já que a área é ocupada por agricultores há mais de 50 anos.

O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), reconheceu a constitucionalidade da suspensão, mas destacou que o Congresso não pode sustar decretos de homologação. Contrariando essa visão, o senador Sergio Moro (União-PR) apresentou um voto em separado, defendendo que a suspensão é legítima ao considerar o impacto jurídico e social das demarcações.