Alcolumbre pedirá para STF reconsiderar as medidas cautelares contra Marcos do Val
Senadores buscam revisar medidas cautelares impostas ao colega Marcos do Val após polêmica com o STF. Proposta inclui afastamento temporário do senador por seis meses, visando assegurar o cumprimento das decisões judiciais.
Líder do PSB no Senado, Cid Gomes (CE), anunciou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), solicitará ao Supremo Tribunal Federal a reconsideração das medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES).
O pedido se deve ao fato de que Do Val descumpriu uma ordem judicial ao viajar aos Estados Unidos sem autorização, resultando nas determinações impostas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. As exigências incluem:
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Recolhimento domiciliar noturno;
- Cancelamento do passaporte diplomático;
- Bloqueio de contas bancárias e cartões;
- Suspensão do pagamento de salários e verbas de gabinete.
A defesa de Do Val negou o descumprimento e considerou a decisão “ultrapassa a razoabilidade”.
A situação gerou descontentamento entre os colegas do Senado, que a veem como uma afronta à Casa. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), declarou que as medidas devem garantir o acesso de Do Val ao seu salário e à cota para exercício do mandato.
Os líderes do Senado concordaram que a Procuradoria pedirá o afastamento de Do Val por seis meses. Cid afirmou: “A Mesa vai votar.”
Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Sarah Paula