Alcolumbre promulga decisão do Congresso e decretos do IOF perdem validade

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou a decisão do Congresso que anulou o aumento do IOF. Esta medida marca mais um capítulo na crise entre o governo e o Congresso.

A votação que resultou na revogação foi simbólica e ocorreu após a proposta ser aprovada na Câmara. Alcolumbre afirmou que a derrota do Planalto foi “construída a várias mãos” e destacou sua colaboração com o governo desde antes da posse de Lula.

O Ministério da Fazenda estima uma arrecadação de R$ 10 bilhões com o decreto, cuja derrubada é uma medida rara no Congresso. Para reverter atos presidenciais, é necessária a aprovação por Câmara e Senado.

A urgência do projeto foi aprovada na última semana com um placar de 346 a 97, acelerando a tramitação. O governo vinha utilizando o período de festas para tentar amenizar a tensão com o Congresso.

A ministra Gleisi Hoffmann criticou a derrubada do decreto, afirmando que pode resultar em uma perda de R$ 30 bilhões para as contas públicas, afetando programas sociais.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, defendeu que a medida do governo busca corrigir injustiças e equilibrar as contas públicas.

Parlamentares relataram insatisfações com a baixa execução de emendas e tentativas do governo de transferir responsabilidades ao Congresso, especialmente após a derrubada de vetos que podem impactar as contas de energia.

O relator, Coronel Chrisóstomo, apontou que o governo busca ajustes fiscais sem contenção de gastos e criticou o aumento de impostos sobre diversas operações financeiras, que agora estão anuladas.