Alcolumbre promulga marco das eólicas offshore após derrubada dos vetos de Lula
A promulgação do marco legal das eólicas offshore abre caminho para investimentos e prorrogação de contratos que poderão impactar a conta de luz em R$ 164 bilhões. O governo de Lula busca alternativas para mitigar os efeitos financeiros das medidas reinstauradas pelo Congresso.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulga marco legal das eólicas offshore.
A norma foi publicada no Diário Oficial da União após o Congresso derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considerou as medidas "jabutis" e acreditava que encareceriam a conta de luz.
O impacto financeiro para o consumidor é estimado em R$ 164 bilhões, segundo a consultoria PSR.
Entre os vetos derrubados, destaca-se a prorrogação por até 20 anos dos contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), com um impacto de R$ 39 bilhões até 2050.
Além disso, outros vetos barravam obrigações ao governo para contratar energia de fontes e projetos específicos.
A sessão do Congresso que derrubou os vetos ocorreu no 17 de junho. A Constituição determina que o presidente tem até 48 horas para promulgar a lei, e como isso não foi feito por Lula, Alcolumbre fez a promulgação.
O governo avalia se enviará uma medida provisória para minimizar os impactos financeiros ou se irá inserir novos dispositivos na MP do setor elétrico (1.300/2025).