Alcolumbre promulgará aumento de deputados em caso de negativa de Lula

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) anunciou que irá promulgar projeto que aumenta o número de deputados, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sancione até 16 de julho de 2025.

Na segunda-feira (7.jul), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, indicou ser pouco provável que Lula sancione a proposta. O projeto, já aprovado com placar apertado no Senado, eleva o número de cadeiras de 513 para 531 a partir de 2026.

Alcolumbre afirmou: “Se chegar [ao Congresso] às 10h, vai ser promulgado às 10h01.”

A criação de cada nova vaga custará cerca de R$ 3,6 milhões anualmente, totalizando R$ 64,6 milhões por ano com o aumento de 18 postos.

O impacto negativo na relação entre o Executivo e Legislativo é uma preocupação, já que os congressistas desejam que a nova configuração seja válida para as eleições de 2026.

Um eventual veto presidencial poderia atrasar a implementação, levando o caso a ser questionado judicialmente sobre sua validade para o próximo ano.