Alcolumbre retira da pauta PL dos Cassinos por falta de consenso e quórum no Senado
Davi Alcolumbre retira proposta sobre regulamentação de jogos da pauta do Senado devido à falta de quórum e consenso entre senadores. A proposta, que tramita desde 1991, enfrenta resistência de deputados e a discussão permanece adiada sem nova data definida.
Decisão do Senado: O presidente Davi Alcolumbre retirou o projeto de lei que regulamenta cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas no Brasil.
Justificativa: Falta de quórum, ausência de senadores em missão e falta de consenso entre parlamentares.
Alcolumbre afirmou: “Há uma divisão no Senado. Esta presidência vai retirar de ofício esse projeto”.
História do projeto: De autoria do ex-deputado Renato Vianna, tramita desde 1991 e é relatado pelo senador Irajá.
Conteúdo da proposta: Permite instalação de cassinos em complexos de lazer e embarcações específicas, com regras de funcionamento e fiscalização.
Defesa da proposta: Irajá prevê R$ 100 bilhões em investimentos, R$ 20 bilhões em impostos e 1,5 milhão de empregos. No entanto, enfrenta resistência de bancadas religiosas e oposição, preocupadas com vícios e impactos sociais.
A proposta foi aprovada pela CCJ em 2023 (14 a favor, 12 contra), mas o impasse persiste, com adiamentos anteriores.
Nove senadores pediram adiamento para se posicionar presencialmente. Sem nova data definida, o PL dos Cassinos continua sendo um tema controverso no Senado.
O debate sobre os impactos da legalização dos jogos de azar segue em pauta em Brasília.