Alcolumbre veta inclusão de Bolsonaro em novo PL da Anistia articulado pelo PL

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), resiste à inclusão de Jair Bolsonaro (PL) na nova versão do projeto que anistia condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.

Alcolumbre declarou que não pautará propostas que incluam autores intelectuais dos ataques às sedes dos Três Poderes.

A exclusão de Bolsonaro da proposta foi aceita pelo PL, visando garantir a tramitação do texto ainda em junho, além de evitar o travamento político no Senado.

O novo PL da Anistia propõe redução de penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pode beneficiar também foragidos, como aqueles que se refugiaram na Argentina e no Uruguai. Na Argentina, 61 brasileiros já foram alvo de mandados de prisão relacionados aos eventos de 8 de Janeiro.

A proposta em andamento deve eliminar dois agravantes das penas, facilitando a progressão para regimes abertos ou semiabertos.

Articulado pelos presidentes da Câmara e do Senado, o texto tem contado com a participação informal de Bolsonaro, que pode se opor publicamente, mas votar a favor na prática, seguindo a linha do PL.

Para ampliar o apoio, Hugo Motta está articulando a escolha de um relator centrista, que dialogue com a direita e setores da esquerda, evitando que o projeto seja visto como uma blindagem a lideranças golpistas.