Alesp aprova em 93s mais de 1.300 cargos no TJ e reajustes para TCE e Legislativo

Deputados estaduais de São Paulo aprovaram em 93 segundos, na quarta-feira (25), quatro projetos de lei que criam 1.344 cargos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e reajustes de 5% e 7% para servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) e da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

A votação, liderada pelo presidente da Alesp, André do Prado (PL), almeja ser parte da chapa à reeleição de Tarcísio de Freitas (Republicanos) ou candidato a governador.

Além dos quatro projetos, foram aprovadas:

• Proposta que autoriza a contratação de brigadistas temporários para combate a incêndios.
• Transferência de cargos do Tribunal de Justiça Militar para o TJ-SP.

No total, seis projetos foram aprovados em menos de três minutos. Apenas dois deputados, Gil Diniz (PL) e Leonardo Siqueira (Novo), registraram votos contrários.

A aprovação inclui:

• 50 varas de entrância final e 30 intermediárias no TJ-SP, com um cargo de juiz cada.
• Cargos de escrevente, coordenador, supervisor e chefe de Seção Judiciária.

Ao todo, a Alesp aprovou 1.040 novos cargos. O TJ-SP não informou o impacto orçamentário e mencionou que as despesas serão custeadas com seu próprio orçamento.

Justificativa do TJ-SP destaca que o aumento populacional, de 43,5 milhões em 2013 para 47,3 milhões em 2023, gera mais processos judiciais.

Outro projeto cria 260 cargos de coordenador e 44 de diretor, sem aumento de despesas, já que são regularizações.

O único projeto com impacto orçamentário é o reajuste do TCE-SP, que custará R$ 20,5 milhões ao ano. A Alesp não se manifestou sobre o tema.

Leonardo Siqueira criticou a rapidez da aprovação, afirmando que “para as pessoas que vivem no seu dia a dia, não há recursos, mas para os donos do poder, sempre há”.