Alexandre de Moraes autoriza saída temporária para Daniel Silveira fazer tratamento médico
Ex-deputado Daniel Silveira poderá sair da prisão temporariamente para realizar sessões de fisioterapia após cirurgia no joelho. A decisão do STF respalda a necessidade de tratamento em clínica especializada devido à falta de estrutura na penitenciária.
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-deputado Daniel Silveira deixe a prisão por 30 dias para fisioterapia.
Silveira alegou necessidade de duas consultas diárias devido a uma cirurgia no joelho.
A Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos (Seapam) informou que não possui a estrutura adequada para cuidados pós-operatórios, como sessões diárias de fisioterapia e avaliação médica especializada.
Na decisão, Moraes determinou que todas as saídas para a Clínica Espaço Cuidar Fisioterapia sejam comunicadas e comprovadas em até 24 horas após os procedimentos.
O ministro atendeu ao pedido da defesa de Silveira e seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou a favor das saídas temporárias e, caso não fossem possíveis, sugeriu a prisão domiciliar para tratamento.
O Ministério Público Federal ressaltou que, diante da falta de estrutura prisional, deve-se conceder a prisão domiciliar, se necessário.
Desde a cirurgia em julho, os advogados de Silveira protocolaram 24 pedidos de conversão para prisão domiciliar.
Daniel Silveira cumpre pena em regime semiaberto por 8 anos e 9 meses de prisão, após condenação em 2022 por tentar impedir o exercício de poderes da União e coação no processo.