Alexandre de Moraes pede sessão virtual para analisar suspensão de ação contra Ramagem
Decisão sobre a suspensão do processo contra Ramagem será analisada pela primeira turma do STF. A Câmara já suspendeu a ação, mas avaliação preliminar sugere que a medida pode não se aplicar a outros réus, como Jair Bolsonaro.
Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu para que Cristiano Zanin marque uma sessão virtual na primeira turma, visando decidir sobre a suspensão do processo contra Ramagem, réu por golpe de Estado.
A Câmara dos Deputados suspendeu integralmente a ação em que Ramagem é réu, sem distinção entre ele e outros réus, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Relatos indicam que a primeira turma deve concluir que a suspensão se aplica apenas a Ramagem e aos crimes cometidos após sua diplomação.
Ramagem é acusado de cinco crimes, incluindo golpe de Estado e dano ao patrimônio. A avaliação é que a suspensão afetará apenas os crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
O ministro Luís Roberto Barroso determinou que a análise da suspensão deve ser feita pela primeira turma do STF.
Ramagem se tornou réu após a aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de tentar manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.