Alexandre de Moraes pede sessão virtual para analisar suspensão de ação contra Ramagem
Ministro do STF solicita sessão virtual para discutir suspensão do processo contra Ramagem, acusado de golpe de Estado. A Câmara já havia suspendido a ação, mas especialistas acreditam que a decisão se aplicará apenas a Ramagem e a crimes específicos relacionados à depredação de 8 de janeiro.
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a Cristiano Zanin que agende uma sessão virtual para a primeira turma decidir sobre a suspensão do processo contra Ramagem, réu por golpe de Estado.
A Câmara suspendeu integralmente a ação em que Ramagem é acusado, abrangendo também o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados.
Segundo o Valor, a primeira turma deve decidir que a suspensão se aplica somente a Ramagem e aos crimes cometidos após a diplomação do parlamentar, não alcançando Bolsonaro e demais acusados.
Ramagem enfrenta cinco acusações: associação criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano contra o patrimônio e deterioração do patrimônio tombado.
A avaliação dos ministros é que a suspensão atingirá apenas as duas últimas imputações, ligadas à depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Os demais crimes estão relacionados à trame golpista de 2021, enquanto Ramagem era chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, determinou que a análise da suspensão seja feita pela primeira turma, solicitando o envio dos autos à presidência da turma para deliberação.
Ramagem se tornou réu após a primeira turma aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), junto com Bolsonaro e outros acusados de liderar a trama golpista após a derrota nas eleições de 2022.