Alta de IOF atraiu crítica do BC e surpreendeu antes de recuo por pressão do mercado

BRASÍLIA (Reuters) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações cambiais, surpreendendo sua equipe econômica e gerando críticas do Banco Central.

Após pressão do mercado e preocupações com a fuga de capitais, o governo recuou em parte das medidas algumas horas depois do anúncio, particularmente em relação a investimentos no exterior. Segundo fontes, a reação negativa foi tão intensa que o recuo tornou-se necessário.

O BC não apoiou as mudanças propostas, que reverteram políticas que visavam simplificar a tributação para a adesão à OCDE. Um membro do governo afirmou que as alterações não foram discutidas com outros ministérios relevantes.

Durante uma reunião noturna, o presidente Lula foi informado sobre as queixas das novas regras, enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ausente, alegou ter considerado sugestões do mercado antes de decidir pelo recuo.

Embora tenha reafirmado que o governo não alteraria o IOF, Haddad admitiu que as novas medidas não foram coordenadas com o BC. O dólar subiu após o anúncio, com críticas à comunicação da mudança.

Recursos em Destaque:

• Recuo na alíquota de 3,5% para 1,1% em remessas para contas de brasileiros no exterior.
• Retorno da alíquota zero para transferências de aplicações de fundos brasileiros no exterior.
• Aumento de IOF para crédito de pessoas jurídicas foi mantido.
• Outras transações de câmbio que já eram tributadas também passarão a pagar 3,5%.

Ao contrário do que foi proposto inicialmente, operações como importações e exportações continuam isentas. O recuo nas medidas pode resultar em uma perda de arrecadação de cerca de R$6 bilhões até 2026.

Fontes do governo criticaram a falta de consulta e o impacto que as decisões têm sobre o planejamento orçamentário, destacando que a carga fiscal continuará elevada.