Alternativas ao IOF geram insegurança entre gestores de fundos

Insegurança em fundos de investimento surge com novas medidas do governo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O fim da isenção em papéis de renda fixa gera dúvidas sobre se os fundos que investem nessas aplicações ainda serão isentos. O objetivo do governo é aplicar uma alíquota de 5% aos papéis, mas a situação atual dos fundos e a validade de suas isenções ainda são incertas.

A Anbima applaudiu a mudança, defendendo a "redução das assimetrias" entre produtos de investimento. Contudo, a alíquota proposta pode comprometer a atratividade de fundos como os de infraestrutura e imobiliários.

A incógnita persiste sobre a aplicação da nova tributação e seu efeito nas carteiras de fundos já existentes. Se a tributação afetar apenas novas emissões, as novas aplicações precisarão oferecer retornos mais altos para compensar a alíquota.

Atualmente, muitos fundos e papéis de renda fixa enfrentam taxações variáveis entre 15% e 22,5%, dependendo do prazo de resgate. O novo pacote fiscal prevê uma uniformização dessa alíquota, elevando-a para 17,5% independentemente do prazo.

Isso pode desincentivar investimentos de longo prazo, já que o investidor que mantiver aplicações por mais tempo pagará mais imposto. A diferença entre as taxações de 17,5% e 5% será de 12,5 pontos percentuais.

Em suma, as novas regras introduzidas pelo governo geram complexidade e podem prejudicar os investidores, que enfrentam uma situação de insegurança jurídica significativa.