Análise | Governo Lula prepara nova lei antimafia, com foco em facções e cárcere mais duro para criminosos

Governo Lula propõe novas diretrizes para Segurança Pública

A administração de Luiz Inácio Lula da Silva, pressionada pela inflação e baixa aprovação nas pesquisas, está desenvolvendo duas propostas para a Segurança Pública. O objetivo é apresentar um discurso forte para as eleições de 2026.

A primeira proposta é uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que visa:

• Conceder poderes de polícia às Guarda Civis.
• Aumentar as atribuições da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

A segunda proposta é a nova lei antimáfia, chamada de Lei Lincoln Gakiya, que promete:

• Facilitar o sequestro de bens de organizações criminosas.
• Estabelecer regime de cárcere duro para membros de facções.
• Definir claramente o que constitui uma organização mafiosa.

Essas medidas têm o apoio de Mario Sarrubbo, secretário nacional de Segurança Pública, e de Andrei Passos Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal. Debate-se sobre apresentar as novas medidas como um projeto de lei separado ou como uma reforma na atual lei de organizações criminosas.

Outra proposta em discussão é a criação de uma agência antimáfia, similar à italiana, para unificar ações federais no combate ao crime organizado.

Essa agenda pode oferecer ao governo uma narrativa sobre Segurança Pública no pleito de 2026, que atualmente se encontra em falta. O ex-ministro José Dirceu destacou a necessidade de reformar o sistema penitenciário e as polícias, afirmando que a ação deve ser integrada entre estados e a União.

Dirceu criticou soluções extremas de segurança adotadas por governadores da oposição e enfatizou a importância de uma abordagem mais inteligente e cooperativa. Ele alertou sobre a gravidade do crime organizado, que se espalhou pelo Brasil.

O desafio do PT agora é construir um discurso que aproxime a Segurança Pública de sua base, buscando desconstruir a percepção negativa vinculada a escândalos passados.